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Artigos Comportamento

(IN) JUSTIÇA DO TRABALHO

Que a justiça do trabalho adota um posicionamento pró-empregado, todos já sabem. O grande problema é quando o empregado, usa essa mesma justiça para cometer injustiças.

Por Marcos Fábio Gomes Ferreira

Que a justiça do trabalho adota um posicionamento pró-empregado, todos já sabem. O grande problema é quando o empregado, usa essa mesma justiça para cometer injustiças.

Existe hoje uma grande discussão sobre o papel da justiça do trabalho. Particularmente, acredito que ela seja importante, mas, o seu posicionamento sempre a favor do empregado tem gerado grandes revoltas no meio empresarial. Sabemos que em qualquer parcela da população existem pessoas boas e más. Felizmente, mais pessoas boas! O problema é quando passamos a tratar as pessoas boas como se fossem pessoas más! Essa generalização é perigosa, afinal de contas, imagine como seria nossa sociedade se tratássemos todo mundo como se fossem bandidos. Faço essa comparação porque muitos empresários se sentem assim, quando o assunto é a Justiça do Trabalho. Criou-se uma falsa verdade de que todos os empresários são maus e de que todos os trabalhadores são os “coitadinhos”. Baseado nisso, os maus trabalhadores aproveitam as leis trabalhistas para lesarem as empresas. Um exemplo: é o caso de funcionárias que estão grávidas e não comunicam a gravidez ao patrão... aproveitando da situação, começam a fazer corpo mole. Como o patrão desconhece a sua situação de gestante, acaba demitindo essa pessoa. Meses depois, após ter dado à luz, essa mesma pessoa procura a justiça do trabalho exigindo seus direitos. Como a gravidez não era do conhecimento do patrão, ele não pode fazer nada, concordam? Entretanto, a justiça trabalhista concede estabilidade de emprego para esta pessoa mal-intencionada, obrigando a empresa a pagar todos os seus salários durante o tempo de sua gestação, somando a isso o período de licença maternidade e estabilidade.

Uma coisa é você demitir uma funcionária e ela te comunicar que está grávida. Neste momento a sua obrigação é readmiti-la. Outra coisa é ela omitir esse fato e depois vir cobrar da empresa pelo tempo em que ficou curtindo a sua gestação em casa, procurando em seguida o seus “direitos” na justiça do trabalho. Diante disso fica a pergunta: será que teremos que colocar um detetive atrás de todas funcionárias que demitirmos para saber se ela está grávida ou não? Digo isso, porque se exigirmos um exame para saber se a pessoa está grávida ou não no momento da demissão, isso seria considerado preconceito e estaríamos sujeitos a danos morais.

Enquanto o estado e a sociedade continuar trabalhando para punir quem gera emprego e renda nesse país, teremos dificuldades de nos tornamos um país verdadeiramente de primeiro mundo.

Pensem nisso e Bom fim de semana a todos!

 

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